Conteúdo livre ou Pirataria?
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16.01.2012 | Daniela Agrelli Geral | Tags: Amazon, creative commons, direito autoral, direitos autorais, Facebook, Google, internet, legislação, Megaupload, MIT, pago, pirataria, projeto de lei, SOPA, Stop Online Piracy Act, Twitter, uso da internet, vida digital, webO mundo todo, de empresários a usuários, está atento quanto ao desfecho do novo projeto de lei americano, o SOPA (Stop Online Piracy Act), e os rumos que isso dará ao conteúdo produzido e ou compartilhado pela internet.
Alguns tópicos da lei propõem:
- Bloqueio de sites acusados de pirataria (e isso inclui o que os usuários compartilham dentro dele, como as redes sociais);
- Serviços de pagamento online estão proibidos de negociarem com sites acusados de pirataria, com risco de também serem suspensos;
- Os donos dos direitos autorais podem pedir o bloqueio do conteúdo sem notificação judicial;
- Serviços de internet que realizarem o bloqueio de sites com conteúdo impróprio ganham imunidade;
E gigantes da internet compraram uma briga contra. Acontece que a cultura hoje se fundiu a internet, e estas são capazes de impor fortes correntes ideológicas, coisa que há muito tempo os americanos vinham fazendo, ditando moda com sua indústria cultural.
Dentre os argumentos favoráveis dos simpatizantes ao SOPA é que inventores, autores e empresários estão sendo roubados por estrangeiros que estão fora do alcance de suas leis, o que prejudica sua economia e os empregos dos americanos. E o discurso de quem é contra é que isso fere a liberdade de expressão, impede as pessoas de trocarem conhecimento, informação e afetaria os negócios de forma geral dentro da web.
Algumas empresas que são contra, segundo o site Techrunch, são: AOL, Boing Boing, Creative Commons, Daily Kos, Disqus, eBay, Etsy, Facebook, Foursquare, Google, Grooveshark, Hype Machine, Kickstarter, Kaspersky, LinkedIn, Mozilla, MetaFilter, OpenDNS, O’Reilly Radar, Reddit, Techdirt, PayPal, Torrentfreak, Tumblr, Twitter, TechCrunch, Yahoo!, Zynga, Scribd, YCombinator, Wikipedia, Reddit, Namecheap, Petzel, ICanHasCheezburger, Quora, Embedly, MediaTemple, CloudFlare, StackExchange (Stack Overflow), Github, Linode, Hostgator, Square, The Huffington Post, Craigslist, ESET e 4chan.
E algumas delas já começaram a tomar atitudes a respeito:

- Fonte: Link do Estadão
Artistas de peso também são favoráveis ao livre compartilhamento de conteúdo. Uma prova disso foi uma ação que o site Megaupload promoveu no começo de dezembro de 2011, com o apoio de Kanye West, Alicia Keys, Will.IAm e Snoop Dog, entre outros artistas, que previamente assinaram um contrato autorizando o uso de sua imagem em um vídeo favorável ao site. A Universal, detentora dos direitos de algumas dessas “estrelas” envolvidas, entrou em contato com o Youtube e exigiu a retirada do material. Mas a Megaupload recorreu e processou a gravadora, alegando censura e que somente com ordem judicial poderia tomar tal atitude.
A Megaupload afirma também que as gravadoras estão incomodadas com o novo sistema de contrato e remuneração aos artistas que ela está propondo: enquanto as gravadoras pagam 9% dos lucros aos artistas, a Megaupload dá 90% desse valor. Confira o vídeo colaborativo dos artistas falando que usam o Megaupload.
Joichi Ito, diretor do media Lab, MIT e presidente do Creative Commons em entrevista para a Folha.com diz não ser favorável ao novo PL. Ele, autodidata, considera que o projeto tenha sido escrito por pessoas que não sabem direito o que estão dizendo, e demonstra preocupação por considerar que muitos outros países tomarão as mesmas medidas que os EUA caso isso seja realmente aprovado. E ressalta: “Precisamos proteger direitos autorais, mas precisamos criar um modelo novo para isso, no qual as pessoas paguem por acesso e por autenticidade. É um problema complicado, mas cuja solução tem mais a ver com inovação do que com controle.”.
Outro fator que temos que analisar é que o SOPA não representa nada perto dos questionamentos que estão por surgir com o uso do computador, redes e a internet. O SOPA, vingando ou não, não fará estas discussões terminarem por aqui.
No Brasil
O MinC anunciou em dezembro de 2011 um novo texto de direitos autorais que, se aprovado pela presidenta Dilma Roussef, obrigará blogs e sites a remover o conteúdo reclamado, mesmo sem ordem judicial, mas sem bloqueá-los. A gravadora, por exemplo, que encontrar material ilegal em blogs poderá solicitar a remoção do conteúdo, sem avaliação prévia. O dono do blog pode depois entrar com pedido de ajustes do conteúdo e assumir a responsabilidade para si da postagem, caso houver alguma outra acusação.
“Foi-se o tempo em que a rede era um território livre, onde tudo podia acontecer”, declara Ronaldo Lemos, presidente do Creative Commons no Brasil, em podcast gravado para a Rádio Folha onde discursa que o Brasil é o único país que defende a liberdade na rede.
O Brasil tem a 4ª pior legislação para direitos autorais, como anunciado pela Consumers Internacional em abril de 2011 (link: http://www.consumersinternational.org/media/694498/ipwatchlist2011-engrvsd.pdf). Segundo o estudo, as leis por aqui prejudicam o acesso à cultura e educação, visto que nossa atual lei não permite nem cópia física ou digital de estudos científicos. A nova lei proposta permitirá cópias de obra para uso privado.
A previsão da votação do SOPA no Senado americano é no final de janeiro. Veja no site Spacial Situation os deputados que são contra ou a favor da lei.
Leia também o texto da lei, na íntegra.
Entenda mais sobre com a ajuda de infográficos:


